Brasileiros e cidadania portuguesa: novidades que você precisa saber!

Se você é brasileiro e tem origem portuguesa, boas notícias: o processo de cidadania portuguesa passou por mudanças importantes que tornam o passaporte europeu mais acessível. Com novas regras em vigor, filhos, netos e até cônjuges de portugueses agora encontram mais facilidade para obter a cidadania.

Mas, afinal, o que mudou? Quais são os impactos para os brasileiros? Neste texto, você vai entender o que foi alterado na legislação, conhecer o histórico das transformações, como dar entrada no seu processo e benefícios de obter esta nacionalidade. Continue a leitura e tire todas as suas dúvidas!

O que mudou no processo de cidadania portuguesa?

A nova Lei da Nacionalidade Portuguesa, em vigor desde 1º de abril de 2024, trouxe mudanças importantes que tornam o processo mais moderno e inclusivo — principalmente para brasileiros com laços familiares com Portugal ou que já vivem legalmente no país.

Confira abaixo os principais pontos da nova legislação:

1. Novo critério para contagem do tempo de residência

Antes:

• Os 5 anos de residência legal começavam a contar a partir da concessão da autorização de residência.

Agora:

• O tempo de residência passa a ser contado a partir da data do pedido da autorização, mesmo que ela demore a ser concedida. Isso beneficia quem enfrenta atrasos no processo de regularização.

2. Cidadania para filhos reconhecidos após os 18 anos

• A nova lei permite que filhos reconhecidos judicialmente após os 18 anos possam solicitar a cidadania de origem.
• Para isso, o pedido deve ser feito em até 3 anos após a decisão judicial.
• Se o reconhecimento ocorreu antes da vigência da nova lei, o prazo de 3 anos passa a contar a partir de abril de 2024.

3. Regras mais rigorosas para descendentes de judeus sefarditas

Anteriormente, bastava comprovar vínculo com a comunidade sefardita portuguesa. Agora, é necessário:

• Ter residência legal em Portugal por no mínimo 3 anos (contínuos ou não);
• Passar por uma avaliação feita por uma comissão nomeada pelo governo.

Possíveis mudanças futuras

O governo português já sinalizou que pode haver novas alterações na Lei da Nacionalidade em 2025, como:

• Aumentar o tempo mínimo de residência legal de 5 para 10 anos;
• Exigir mais provas de ligação efetiva com a comunidade portuguesa.

Dica importante: especialistas recomendam que, quem já cumpre os requisitos atuais, não adie o pedido de cidadania, pois as regras poderão ficar mais exigentes em breve.

Quais os impactos das mudanças para brasileiros?

As novas regras da cidadania portuguesa facilitaram o processo para muitos brasileiros. Agora, é mais simples obter a nacionalidade, especialmente para filhos, netos e cônjuges de portugueses, que não precisam morar em Portugal para ter direito. A lei também beneficiou quem já vive no país com residência legal, tornando o processo mais ágil.

Por outro lado, a mudança pouco afeta quem ainda está no Brasil solicitando visto. A contagem dos cinco anos necessários para pedir cidadania só começa após a autorização de residência em Portugal. Ou seja, é preciso estar regularizado no país para que o tempo passe a valer.

Conheça o histórico das mudanças de cidadania portuguesa

A Lei da Nacionalidade Portuguesa passou por várias mudanças desde 1981, começando com a priorização da cidadania por descendência. Em 2006, reduziu-se o tempo de residência exigido de seis para cinco anos e foram eliminadas exigências de vínculos comunitários para netos de portugueses. Em 2015, bastava comprovar o domínio da língua portuguesa para netos adquirissem a cidadania.

As atualizações de 2020 e 2021 facilitaram o acesso à cidadania para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal.  Já em abril de 2024, a mudança passou a contar os cinco anos de residência a partir do pedido de autorização, e não da sua emissão, agilizando o processo, especialmente para quem enfrentava longas esperas de regularização no país.

Guia prático de como obter a cidadania com as novas regras

1. Verifique se você tem direito à cidadania portuguesa;
2. Reúna a documentação necessária;
3. Prepare e preencha o formulário de solicitação;
4. Submeta o pedido, que pode ser feito online ou presencialmente;
5. Acompanhe o andamento do processo através do portal do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN);
6. Aguarde a decisão, os prazos variam conforme a via de solicitação;
7. Obtenha a nacionalidade portuguesa;
8. Faça a solicitação do Cartão de Cidadão e o passaporte português.

Os benefícios da cidadania portuguesa e dicas extras

Ter a cidadania portuguesa abre portas para morar, trabalhar, estudar e circular com liberdade por toda a União Europeia. Você tem acesso a saúde pública, pode prestar concursos, conseguir financiamentos e até se aposentar somando contribuições do Brasil e de Portugal. Mas para aproveitar tudo isso, é preciso passar por um processo que exige atenção e organização.

Para te ajudar neste processo, acesse fóruns ou comunidades no Facebook ou Reddit, procure o site do governo português ou do consulado para tirar suas dúvidas. Confira a seguir quais os benefícios de obter esta nacionalidade.

Tornar-se cidadão europeu

Com o passaporte português, é possível morar, estudar e trabalhar em qualquer país da Europa com menos burocracia e acesso facilitado a serviços públicos e benefícios sociais. Também ganham acesso ao Espaço Schengen, permitindo viagens sem controle de fronteiras entre dezenas de países europeus.

Livre entrada nos Estados Unidos, Canadá e Japão

Cidadãos portugueses estão isentos de visto para esses países e, no caso dos EUA e Canadá, só precisam preencher uma autorização eletrônica de viagem (AEV). Para o Japão, não é necessário nenhum procedimento prévio.

O passaporte português é um dos mais poderosos do mundo, ocupando o 3º lugar no ranking do Passport Index, site de classificação global do poder de passaportes. Ele garante entrada em mais de 120 países sem visto, colocando o país entre os passaportes mais vantajosos para quem deseja viajar com liberdade.

Acesso às melhores universidades

Cidadãos da UE podem ingressar em universidades com taxas reduzidas, inclusive usando a nota do ENEM para entrar em instituições portuguesas. Até o ensino médio é gratuito, e o custo do ensino superior pode ser menor para quem tem passaporte europeu.

Além disso, cidadãos portugueses podem participar de programas de intercâmbio e concorrer a bolsas exclusivas para europeus. Isso abre portas para estudar em instituições renomadas internacionalmente, com formação de alta qualidade e grande peso no currículo profissional.

Trabalhar em qualquer país da União Europeia

Com a cidadania portuguesa, você pode viver e trabalhar em Portugal ou escolher qualquer país da União Europeia, sem precisar de visto. Isso significa acesso direto ao mercado de trabalho europeu, com os mesmos direitos e benefícios dos cidadãos locais

Participar de concursos públicos

Isso garante acesso a empregos com benefícios, além de permitir que você também possa votar e se candidatar a cargos políticos, ampliando sua participação ativa na vida pública e nas decisões do país.

Acesso a financiamentos

É possível financiar a compra de um carro, imóvel ou até abrir seu próprio negócio com juros mais competitivos que os praticados no Brasil, uma ótima oportunidade para quem busca estabilidade e novos investimentos.

Aposentar-se e utilizar a saúde pública em Portugal

Graças a um acordo bilateral entre Brasil e Portugal realizado em 1995, brasileiros têm direito à aposentadoria em Portugal, podendo somar os anos de contribuição feitos no Brasil facilitando o acesso a pensões e auxílios.

Além disso, você pode usar o Sistema Nacional de Saúde (SNS), que oferece atendimento público e de qualidade a todos os cidadãos.

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