Portugal tem se destacado como um destino cada vez mais atrativo para brasileiros que desejam mudar-se para o exterior em busca de novas oportunidades e qualidade de vida. Entre os inúmeros motivos que tornam essa escolha popular é o processo relativamente descomplicado para obtenção de visto para Portugal.
Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos de vistos disponíveis para brasileiros que desejam residir no país, apresentando as opções, requisitos e procedimentos necessários para cada categoria. Este guia visa fornecer informações abrangentes para aqueles que estão considerando se mudar e solicitar o visto para Portugal.
Visto de Trabalho D1
Essa modalidade de visto D1 é destinada para estrangeiros com contrato de trabalho de empresa sediada em Portugal ou que possuem uma proposta formal de contrato de trabalho com duração superior a 12 meses. O solicitante deve comprovar o vínculo com a empresa.
Visto para Empreendedores/Autônomos (D2)
O visto D2 é destinado a empreendedores e investidores que desejam estabelecer um negócio em Portugal. Para obtê-lo, é necessário apresentar um plano de negócios viável e realizar um investimento mínimo no país. Os requisitos básicos são:
– Plano de negócios detalhado do projeto empreendedor;
– Meios financeiros suficientes para sustentar-se durante a estadia em Portugal;
– Comprovativo de alojamento;
– Seguro de saúde;
– Documentação específica relacionada ao projeto empresarial.
Já para os autônomos, os requisitos são um pouco diferentes:
– É necessário comprovar que possui um contrato de prestação de serviços ou uma proposta formal de contrato de prestação de serviços em Portugal;
– Apresentar uma declaração confirmando que o solicitante está habilitado a exercer a profissão no país. O documento deve ser emitido por um órgão responsável em Portugal.
Visto para Profissionais Qualificados (D3)
O visto D3 é destinado para profissionais altamente qualificados com contrato de trabalho. De acordo com Lei de Estrangeiros de Portugal, para essa modalidade de visto, existem competências técnicas que precisam ser cumpridas, além da qualificação adequada para atuar na área.
Podem pedir o visto D3, estudantes que tenham sido admitidos em alguma universidade; profissionais para o cargo de docente no ensino superior; profissionais de tecnologia da informação, comunicação, saúde, engenharia, da área jurídica, pesquisadores científicos, entre outros.
Após enviar toda a documentação necessária, caso você se encaixe nessa modalidade de visto, sua situação será rigorosamente analisada por uma comissão.
Visto de Estudante (D4)
O Visto D4 pode ser solicitado por estudantes que tenham uma carta de aceitação em uma universidade portuguesa, ou seja, precisa ter sido aprovado e estar matriculado na instituição. Além disso, também é necessário ter o seguro saúde e comprovar que conseguirá se manter no país durante o período do curso.
Para os estudantes de graduação, vale lembrar que algumas instituições de ensino de Portugal aceitam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) brasileiro, como a Universidade de Coimbra, a Universidade do Porto, a Universidade de Lisboa, a Universidade de Aveiro, a Universidade do Algarve, etc.
Visto para Aposentados ou Titulares de Rendimentos (D7)
O visto D7 permite residência em Portugal para os que são aposentados e pensionistas e titulares de rendimentos próprios. Quando se trata de rendimentos próprios, eles podem ser oriundos de aluguéis de imóveis; lucros e dividendos de empresas; rendimentos de fundos de investimentos; aplicações em bolsa ou rendimentos de propriedade intelectual ou industrial. Lembrando que todos precisam de comprovação.
Visto Startup Visa
O Startup Visa oferece uma oportunidade para empreendedores de todo o mundo estabelecerem e desenvolverem suas startups em Portugal. Para se qualificar para este visto, os candidatos devem atender a certos critérios, que geralmente incluem a apresentação de um plano de negócios sólido, inovador e viável, bem como comprovar a capacidade financeira para sustentar-se durante a estadia no país.
O processo de candidatura ao Startup Visa tem orientações claras disponíveis no site oficial do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal. Após a aprovação, os titulares do visto têm a oportunidade de residir em Portugal por um período inicial, podendo ser renovado conforme necessário.
Visto Golden Visa
Para obter o visto Golden Visa, os interessados devem realizar um investimento significativo em Portugal. Atualmente, existem várias opções de investimento elegíveis, incluindo a compra de imóveis, investimento em empresas, criação de empregos ou transferência de capital.
A opção mais popular entre os requerentes é geralmente a aquisição de propriedades, pois oferece uma ligação tangível ao mercado imobiliário português.
Visto de Nômade Digital
O nômade digital é um profissional que trabalha home office. Este visto é destinado para estrangeiros que desejam morar em Portugal, mas que trabalham de maneira remota.
O processo para obter o visto de nômade digital em Portugal geralmente envolve a apresentação de documentos que comprovem a capacidade financeira do requerente para se sustentar no país, bem como uma apólice de seguro de saúde.
Visto de Reagrupamento Familiar
Este tipo de visto é concedido a familiares de cidadãos estrangeiros já residentes em Portugal. Para solicitar o Visto de Reagrupamento Familiar é necessário que o titular do visto original demonstre que possui condições de acolher os membros de sua família.
Além disso, é fundamental que o requerente do visto familiar apresente os documentos exigidos pelas autoridades portuguesas, principalmente o comprovante de parentesco.
Os documentos necessários podem incluir certidões de casamento, certidões de nascimento, comprovantes de moradia, meios de subsistência e seguro de saúde.
Visto para cidadãos de países de língua oficial portuguesaCidadãos de países de língua oficial portuguesa podem solicitar um visto específico, simplificando o processo de integração em Portugal. Este visto é destinado a nacionais de países como Brasil, Angola, Moçambique, entre outros.
Processo de solicitação e documentação necessária
Independentemente do tipo de visto escolhido, o processo de solicitação envolve a apresentação de documentação específica. Alguns documentos comuns incluem passaporte válido, comprovante de meios financeiros, seguro de saúde, comprovante de alojamento e, em alguns casos, certificados acadêmicos ou profissionais.
Portugal continua a ser um destino atraente para brasileiros em busca de novas oportunidades e experiências. Ao entender os requisitos para pedir o seu visto para Portugal e seguir os procedimentos corretos, você estará dando os primeiros passos em direção a uma nova vida nas terras portuguesas. Boa sorte na sua jornada!
As dicas e explicações são meramente sugestivas e não substituem a orientação de um profissional qualificado. A Western Union recomenda que um especialista no assunto seja consultado para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos durante o seu processo de obtenção de visto.
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