Validade do passaporte brasileiro e como renovar: veja o que é preciso saber

Está planejando uma viagem internacional? Um dos primeiros documentos que deve estar em dia é o passaporte. Ele garante sua entrada em diversos países e, mais importante, pode determinar se sua viagem vai acontecer ou não. Por isso, entender a validade do passaporte brasileiro e saber como renová-lo é fundamental.

Muita gente se surpreende ao descobrir que, mesmo que o passaporte ainda esteja dentro do prazo de validade, ele pode ser recusado em alguns destinos. Isso acontece porque muitos países exigem que o documento tenha uma validade mínima de seis meses a partir da data de entrada. É isso mesmo!

Neste artigo da Western Union Brasil, vamos explicar de forma clara e prática qual é a validade atual do passaporte brasileiro, quando é hora de renová-lo e como funciona o processo de renovação. Confira tudo a seguir.

Qual é a validade do passaporte brasileiro?

A validade do passaporte brasileiro varia de acordo com a idade do titular no momento da emissão. Para adultos (maiores de 18 anos), o passaporte comum tem validade de 10 anos. Vale lembrar que, após o vencimento, não é possível renovar o documento – neste caso é necessário solicitar um novo passaporte.

A validade do passaporte para menores de idade também varia. Para bebês de 0 a 1 ano incompleto, a validade é de 1 ano. De 1 a 2 anos incompletos, 2 anos; de 2 a 3 anos incompletos, 3 anos; de 3 a 4 anos incompletos, 4 anos. Já para crianças e adolescentes entre 4 e 18 anos incompletos, o passaporte é válido por 5 anos.

Quando devo renovar meu passaporte?

Recomenda-se iniciar o processo para emitir um novo passaporte com pelo menos seis meses de antecedência, pois muitos países exigem que o documento tenha validade mínima de seis meses no momento da entrada.

Tecnicamente, não existe renovação de passaporte, trata-se da emissão de um novo documento. O passaporte vencido ou próximo do vencimento pode ser utilizado apenas como parte da documentação necessária para a nova solicitação.

Como renovar o passaporte brasileiro: passo a passo

1. Preencher o formulário no site da Polícia Federal

O primeiro passo para renovar o passaporte brasileiro é preencher com atenção o formulário que está disponível no site da Polícia Federal – essa etapa tem uma duração de até 10 minutos. Reúna também a documentação necessária, que será exigida no dia do atendimento presencial.

2. Pagar a taxa (GRU)

A taxa (GRU) no valor de R$ 257,25 (comum) ou R$ 334,42 (urgência e emergência) é gerada automaticamente no fim da etapa anterior (junto com o protocolo). O pagamento pode ser realizado por PagTesouro (PIX ou cartão de crédito) ou por boleto, via código de barras.

3. Agendar atendimento

Em seguida, realize o agendamento do atendimento presencial – tente fazê-lo com antecedência, principalmente em grandes cidades. Na hora de escolher o posto mais próximo, considere que a entrega do passaporte ocorrerá na mesma unidade e dentro de um prazo máximo de 90 (noventa) dias corridos.

4. Comparecer à unidade da PF

No dia de comparecer à Polícia Federal, leve a documentação original para conferência (as informações cadastradas também serão conferidas). Durante o atendimento serão coletados os dados biométricos – impressões digitais e fotografia facial – e será informado o prazo de entrega, entre 6 e 10 dias úteis.

Quais documentos são necessários para renovar o passaporte?

A seguir, confira os documentos e critérios necessários para renovar o passaporte:

• CPF válido;
• Documento de identidade atualizado;
• Passaporte anterior (ou boletim de ocorrência, em caso de perda);
• Certidões que comprovem mudança de nome ou sobrenome;
• Autorização dos responsáveis, no caso de menor de idade;
• Comprovação de emancipação, se for o caso;
• Certificado de naturalização ou portaria, para naturalizados;
• Documento que comprove a identificação do sexo, quando aplicável;
• Foto 5×7 recente para crianças menores de 5 anos;
• Estar em dia com as obrigações eleitorais;
• Estar regular com o serviço militar obrigatório;
• Documentos específicos para brasileiros nascidos no exterior.

Para obter mais informação de cada um dos itens citados, acesse a página oficial.

Portanto, manter o passaporte dentro da validade é essencial para evitar imprevistos em viagens. Como não há renovação automática, é preciso solicitar um novo documento com antecedência. Com as informações certas, o processo é simples e garante tranquilidade para seus próximos destinos. Aproveite!

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O presente conteúdo é fornecido apenas para fins informativos e não constitui, em nenhuma circunstância, aconselhamento ou orientação jurídica.